CMDCA empossa novos Conselheiros Tutelares

CMDCA empossa novos Conselheiros Tutelares

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, deu posse no dia 02/07/2016 aos novos conselheiros tutelares, a fim de assumirem a função durante o período de 02/07/16 à 02/10/2016.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei. ( LEI 8.069/90 ART 131)
Tomaram posse os seguintes conselheiros: Wellington José Barbosa (Lelo); Luis França Pereira e Doraídes Pereira da Silva (Dora).
Fonte: Texto/Foto (CMDCA)

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