Município está no caminho certo da Regularização Fundiária de interesse social, diz secretário de habitação

Município está no caminho certo da Regularização Fundiária  de interesse social, diz secretário de habitação

O secretário de habitação, Júlio Lima Arruda, o procurador jurídico Ulisses Miguel e o engenheiro, Rogino Soares, representaram o município de Cocalzinho de Goiás em um seminário organizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, nesta quarta-feira (29/11), com o tema, Municípios e a Regularização Fundiária: Desafios, Perspectivas e  Ferramentas, abordando assuntos como: a Regularização Fundiária Urbana, sob a perspectiva da Lei Federal nº 13.465/2017; Base normativa municipal para a regularização fundiária de interesse social e especifico; Instrumentos de regularização aplicados aos municípios; Regularização Fundiária em faixa de fronteira e titularização de imóveis rurais; entre outros assuntos.

 Sobre a reunião o secretário Júlio destacou, “foi uma reunião de trabalho de extrema importância, porque aprofunda o nosso conhecimento sobre o novo marco legal que trata da regulação fundiária urbana e rural, entre outros temas, no Brasil. Tivemos palestrantes qualificados nos assuntos, como por exemplo o Dr. Silvio Figueiredo (Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades) e Dr. Murilo,  da Agência de Habitação de Goiás – AGEHAB”.

 Em seguida ele enfatizou o avanço do município nesse seguimento, “percebemos, no final do seminário, que o município de Cocalzinho de Goiás está no caminho certo da regularização fundiária de interesse social, aliás, estamos com o processo de legalização fundiária bem adiantado em relação a outros municípios”.

 De acordo com o secretário, existem vários processos de regularização em andamento no município, “setores como Major Branco, Vila São João e Setor Oeste estão com processos de legalização  bem adiantados e no caminho certo. É claro que temos muito trabalho pela frente, mas com a ajuda de Deus, do Poder Judiciário, da Câmara de Vereadores (que sempre nos atendeu bem), do Ministério Público, comunidade e lideranças comunitárias como Edson do Bairro Major, Iremar da Edilândia, Jaime da Edilândia, entre outros tão importantes para o desenvolvimento dos processos, iremos alcançar nossos objetivos.

Diante dos esclarecimentos e de uma visão mais consolidada sob os processos de regularização, o secretário finalizou sua fala agradecendo, “agradeço ao Dr. Ulisses, Dr. Átila, Dr. Rogino, ao Júnior Winchester, a nossa guerreira amiga Eliene e ao nobre companheiro  Zezinho ( Secretário de Turismo) que sempre nos presta ajuda quando mais necessitamos. E agradecer de todo coração ao prefeito Alair, que vem junto conosco lutando pela regularização e melhoria das condições de moradia de nosso povo! Um abraço a todos! E a luta deve continuar sempre.”, frisou.