CMDCA realiza reunião para definir composição da comissão do processo de escolha dos conselheiros tutelares, eleição será em outubro.

CMDCA realiza reunião para definir composição da comissão do processo de escolha dos conselheiros tutelares, eleição será em outubro.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cocalzinho realizou reunião na  quinta-feira (11/04/19), a fim de compor a Comissão do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, que será realizado no dia 06 de outubro de 2019. O Conselho Tutelar é formado por 5 membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no artigo 136 da Lei Federal no 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A Comissão ficou composta pelos seguintes membros do CMDCA: Governamental: Nubia Cabral da Silva (Presidente do CMDCA); Salomé Costa Araújo Vieira (Vice-presidente do CMDCA); Weslaine Leite Fernandes (Secretaria Geral do CMDCA);. Não Governamental: Meiraides Aparecida da Silva; Edna Santina Paiva e Rakel Ricardo da Silva. Em breve o Edital que irá regulamentar o processo de escolha em data unificada será publicado pelo CMDCA. Fique atento ao site da prefeitura municipal de Cocalzinho e nos murais oficiais de divulgação dos atos do CMDCA.

 A Comissão Especial tem composição paritária e sua atribuição é a realização do processo de escolha em data unificada dos membros do Conselho Tutelar que compreende: realizar reuniões, analisar os pedidos de registro de candidatura e dar publicidade à relação de inscritos, elaborar calendário prevendo etapas, cronograma, regulamentos, infraestrutura e todas as providências necessárias para sua execução.