5ª Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde – Cocalzinho de Goiás

5ª Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde – Cocalzinho de Goiás

As Conferências de Saúde são conquistas do povo brasileiro e constituem espaço democrático em que os municípios, os estados e a própria nação brasileira, por meio dos seus representantes, têm a oportunidade de se fazer ouvir sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

A 5ª Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde tem como tema: “DEMOCRACIA E SAUDE”, composta pelos seguintes eixos:

• Saúde como Direito;

• Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde;

• Financiamento do Sistema Único
de Saúde.

O marco significativo da 16ª conferência Nacional expressada no símbolo 8+8 faz referência ao fato de estarmos realizando a 8ª Conferência depois da Conferência de 1986, que se tratava da 8ª Conferência que tivemos no Brasil. As sete anteriores eram consideradas encontros entre gestores e técnicos para discutirem sobre saúde. A 8ª conferência de 1986 foi a primeira a contar com a participação da sociedade civil organizada cujas propostas aprovadas contribuíram significativamente para construção e consolidação do sistema de saúde que queríamos. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Saúde, nos desafia hoje, 33 anos depois, a refletir sobre os mesmos eixos daquela Conferência.

PALESTRAS E DEBATES

As palestras e debates têm a finalidade de orientar os participantes quanto aos conteúdos dos Eixos Temáticos e, especificamente, apresentar dados da Análise da situação de saúde da população, a estrutura das Redes de Serviços e de Atenção à Saúde, os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e, prepositivamente, indicar as possíveis soluções para os desafios apresentados.

PALESTRANTES E TEMAS:

• Sra. Camila Silva Fontes – Especialista em Saúde Pública, Especialista em Epidemiologia e Coordenadora da atenção Básica de Cocalzinho de Goiás, para discorrer sobre o tema: “DEMOCRACIA E SAÚDE” / “Saúde como Direito”.

• Sra. Maria Aparecida Barbosa Rego – Auditora do Serviço de Saúde da Regional Pireneus, para discorrer sobre o tema: “Consolidação dos princípios do sistema único de saúde (SUS)”.

• Sr. Venerando Lemes de Jesus – Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Goiás, com o tema: “Financiamento adequado e suficiente para o SUS.”

TRABALHOS EM GRUPOS APÓS AS PALESTRAS

Os trabalhos em Grupos têm a finalidade de apreciar o Consolidado de propostas de diretrizes ou de ações oriundas das atividades de pré-conferência, aprová-las ou rejeitá-las e formular diretrizes e propostas para subsidiar a revisão do Plano Municipal de Saúde, e subsidiar a elaboração dos Planos Municipal, Estadual e Nacional.

PLENÁRIA FINAL

A plenária final terá a finalidade de apreciar e votar o relatório de diretrizes e propostas oriundas dos Grupos de Trabalho, referendar as escolhas dos delegados realizadas pelas plenárias dos segmentos e as propostas de moções. A Moção é uma forma de manifestar aprovação, reconhecimento ou repúdio a respeito de determinado assunto ou fato.

ENCERRAMENTO

Serão conferidos certificados de participação na 5ª Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde aos delegados, convidados, debatedores e aos integrantes das Comissões, especificando a condição da participação na Conferência.

A conferência realizada na última quinta (04/04) na Câmara Municipal de Cocalzinho de Goiás, contou com a participação do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais, servidores da saúde e membros da sociedade civil.