SEMAD informa o novo cronograma de cadastramento de beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único

SEMAD informa o novo cronograma de cadastramento de beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único

Beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único têm novos prazos para cadastramento

O Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 631, de 9 de abril de 2019, que estabelece novos prazos para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se inscrever no Cadastro Único. O novo cronograma divide os beneficiários não cadastrados por mês de aniversário, estabelecendo os períodos para envio de notificações para esses beneficiários e repercussões sobre os benefícios.

Assim, por exemplo, o primeiro lote contém idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC que fazem aniversário no mês de janeiro. Essas pessoas – que já vinham sendo comunicadas pelo Demonstrativo de Crédito Bancário (DCB) desde o pagamento de maio de 2018 – também serão notificadas por cartas com aviso de recebimento no mês de abril e podem realizar sua inscrição no Cadastro Único até 30 de junho. Caso o beneficiário não esteja cadastrado até essa data, o BPC será suspenso a partir de julho de 2019.

A Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social – SEMAD recomenda aos beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único, para que procurem os pontos de atendimentos (CadUnico em Cocalzinho, Ponto de Apoio em Girassol e o Ponto de Apoio em Edilândia) para realizar o cadastramento, evitando o bloqueio do benefício. Contatos/Informações: SEMAD Cocalzinho- (62) 33391229 / Ponto de Apoio do CRAS no Girassol – (62) 33511364.

Veja o quadro abaixo com o cronograma completo de acordo com as novas regras:

  Lote  Mês de aniversário do beneficiário  Mês da emissão da cartaPeríodo de bloqueio (somente para quem não recebeu carta)Data limite para o cadastramentoCompetência inicial da Suspensão
JaneiroAbril/201901/06/2019 a 30/06/201930/06/2019Julho/2019
FevereiroMaio/201901/07/2019 a 30/07/201931/07/2019Agosto/2019
MarçoJunho/201901/08/2019 a 30/08/201931/08/2019Setembro/2019
AbrilJulho/201901/09/2019 a 30/09/201930/09/2019Outubro/2019
MaioAgosto/201901/10/2019 a 30/10/201931/10/2019Novembro/2019
JunhoSetembro/201901/11/2019 a 30/11/201930/11/2019Dezembro/2019
JulhoOutubro/201901/12/2019 a 30/12/201931/12/2019Janeiro/2020
AgostoNovembro/201901/01/2020 a 30/01/202031/01/2020Fevereiro/2020
SetembroDezembro/201901/02/2020 a 01/03/202001/03/2020Março/2020
10ºOutubroJaneiro/202001/03/2020 a 30/03/202031/03/2020Abril/2020
11ºNovembroFevereiro/202001/04/2020 a 30/04/202030/04/2020Maio/2020
12ºDezembroMarço/202001/05/2020 a 30/05/202031/05/2020Junho/2020

Pref. Cocalzinho