SEMAD informa o novo cronograma de cadastramento de beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único

Publicado em 29 de abril de 2019 por Pref. Cocalzinho em Sem categoria // 0 comentários

Beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único têm novos prazos para cadastramento

O Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 631, de 9 de abril de 2019, que estabelece novos prazos para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se inscrever no Cadastro Único. O novo cronograma divide os beneficiários não cadastrados por mês de aniversário, estabelecendo os períodos para envio de notificações para esses beneficiários e repercussões sobre os benefícios.

Assim, por exemplo, o primeiro lote contém idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC que fazem aniversário no mês de janeiro. Essas pessoas – que já vinham sendo comunicadas pelo Demonstrativo de Crédito Bancário (DCB) desde o pagamento de maio de 2018 – também serão notificadas por cartas com aviso de recebimento no mês de abril e podem realizar sua inscrição no Cadastro Único até 30 de junho. Caso o beneficiário não esteja cadastrado até essa data, o BPC será suspenso a partir de julho de 2019.

A Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social – SEMAD recomenda aos beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único, para que procurem os pontos de atendimentos (CadUnico em Cocalzinho, Ponto de Apoio em Girassol e o Ponto de Apoio em Edilândia) para realizar o cadastramento, evitando o bloqueio do benefício.
Contatos/Informações: SEMAD Cocalzinho- (62) 33391229 / Ponto de Apoio do CRAS no Girassol – (62) 33511364.

Veja o quadro abaixo com o cronograma completo de acordo com as novas regras:

Lote	Mês de aniversário do beneficiário	Mês da emissão da carta	Período de bloqueio (somente para quem não recebeu carta)	Data limite para o cadastramento	Competência inicial da Suspensão
1º	Janeiro	Abril/2019	01/06/2019 a 30/06/2019	30/06/2019	Julho/2019
2º	Fevereiro	Maio/2019	01/07/2019 a 30/07/2019	31/07/2019	Agosto/2019
3º	Março	Junho/2019	01/08/2019 a 30/08/2019	31/08/2019	Setembro/2019
4º	Abril	Julho/2019	01/09/2019 a 30/09/2019	30/09/2019	Outubro/2019
5º	Maio	Agosto/2019	01/10/2019 a 30/10/2019	31/10/2019	Novembro/2019
6º	Junho	Setembro/2019	01/11/2019 a 30/11/2019	30/11/2019	Dezembro/2019
7º	Julho	Outubro/2019	01/12/2019 a 30/12/2019	31/12/2019	Janeiro/2020
8º	Agosto	Novembro/2019	01/01/2020 a 30/01/2020	31/01/2020	Fevereiro/2020
9º	Setembro	Dezembro/2019	01/02/2020 a 01/03/2020	01/03/2020	Março/2020
10º	Outubro	Janeiro/2020	01/03/2020 a 30/03/2020	31/03/2020	Abril/2020
11º	Novembro	Fevereiro/2020	01/04/2020 a 30/04/2020	30/04/2020	Maio/2020
12º	Dezembro	Março/2020	01/05/2020 a 30/05/2020	31/05/2020	Junho/2020