SEMAD informa o novo cronograma de cadastramento de beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único
Beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único têm novos prazos para cadastramento
O Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 631, de 9 de abril de 2019, que estabelece novos prazos para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se inscrever no Cadastro Único. O novo cronograma divide os beneficiários não cadastrados por mês de aniversário, estabelecendo os períodos para envio de notificações para esses beneficiários e repercussões sobre os benefícios.
Assim, por exemplo, o primeiro lote contém idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC que fazem aniversário no mês de janeiro. Essas pessoas – que já vinham sendo comunicadas pelo Demonstrativo de Crédito Bancário (DCB) desde o pagamento de maio de 2018 – também serão notificadas por cartas com aviso de recebimento no mês de abril e podem realizar sua inscrição no Cadastro Único até 30 de junho. Caso o beneficiário não esteja cadastrado até essa data, o BPC será suspenso a partir de julho de 2019.
A Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social – SEMAD recomenda aos beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único, para que procurem os pontos de atendimentos (CadUnico em Cocalzinho, Ponto de Apoio em Girassol e o Ponto de Apoio em Edilândia) para realizar o cadastramento, evitando o bloqueio do benefício. Contatos/Informações: SEMAD Cocalzinho- (62) 33391229 / Ponto de Apoio do CRAS no Girassol – (62) 33511364.
Veja o quadro abaixo com o cronograma completo de acordo com as novas regras:
| Lote | Mês de aniversário do beneficiário | Mês da emissão da carta | Período de bloqueio (somente para quem não recebeu carta) | Data limite para o cadastramento | Competência inicial da Suspensão |
| 1º | Janeiro | Abril/2019 | 01/06/2019 a 30/06/2019 | 30/06/2019 | Julho/2019 |
| 2º | Fevereiro | Maio/2019 | 01/07/2019 a 30/07/2019 | 31/07/2019 | Agosto/2019 |
| 3º | Março | Junho/2019 | 01/08/2019 a 30/08/2019 | 31/08/2019 | Setembro/2019 |
| 4º | Abril | Julho/2019 | 01/09/2019 a 30/09/2019 | 30/09/2019 | Outubro/2019 |
| 5º | Maio | Agosto/2019 | 01/10/2019 a 30/10/2019 | 31/10/2019 | Novembro/2019 |
| 6º | Junho | Setembro/2019 | 01/11/2019 a 30/11/2019 | 30/11/2019 | Dezembro/2019 |
| 7º | Julho | Outubro/2019 | 01/12/2019 a 30/12/2019 | 31/12/2019 | Janeiro/2020 |
| 8º | Agosto | Novembro/2019 | 01/01/2020 a 30/01/2020 | 31/01/2020 | Fevereiro/2020 |
| 9º | Setembro | Dezembro/2019 | 01/02/2020 a 01/03/2020 | 01/03/2020 | Março/2020 |
| 10º | Outubro | Janeiro/2020 | 01/03/2020 a 30/03/2020 | 31/03/2020 | Abril/2020 |
| 11º | Novembro | Fevereiro/2020 | 01/04/2020 a 30/04/2020 | 30/04/2020 | Maio/2020 |
| 12º | Dezembro | Março/2020 | 01/05/2020 a 30/05/2020 | 31/05/2020 | Junho/2020 |
