Equipe da SEMMA participa de seminário sobre o ICMS Ecológico, promovido pelo Governo do Estado

Equipe da SEMMA participa de seminário sobre o ICMS Ecológico, promovido pelo Governo do Estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promoveu, nesta quinta-feira (06/02), no auditório do 9º andar do Palácio Pedro Ludovico, palestra para esclarecimentos a respeito do processo do ICMS Ecológico 2020. O evento foi realizado pela Gerência de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente e contou com a presença de cerca de 130 profissionais de diversas regiões.

Segundo a gerente Jeruza Aguiar, o encontro foi uma oportunidade para os responsáveis pelos processos das prefeituras adequarem a documentação às exigências da lei. “Explicamos todos os critérios e os documentos necessários que devem ser inseridos no sistema de avaliação ambiental do ICMS Ecológico. Acredito que os municípios saíram mais capacitados para realizar os trâmites de forma célere”, afirma.

Em janeiro, a Semad realizou atendimentos aos municípios interessados em orientações a respeito do ICMS Ecológico 2020. A iniciativa auxilia as prefeituras no sentido de produzir e entregar a documentação de forma correta e ter tempo para se adequar às exigências da lei.

A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) representada pelo secretário, José Sólon, juntamente com o engenheiro ambiental e sanitarista, Luzinei Venâncio, visando assegurar o desenvolvimento das ações com o recurso destinado por meio do ICMS Ecológico estiveram no seminário. “A SEMMA vem trabalhando para assegurar que o município sempre esteja dentro das condições impostas para o recebimento do ICMS, por isso é muito importante nossa participação em todas as questões que envolvam o ICMS Ecológico”, relatou o secretário José Solón.