<< Voltar
Lei Número/Ano | Descrição | Download |
---|---|---|
Lei nº 001/1993 | Orçamento geral do município para o exercício de 1993 e outras providências | Abrir |
Lei nº 002/1993 | Dispõe sobre a organização Administrativa de Cocalzinho de Goiás | Abrir |
Lei nº 003/1993 | Estabelece nova sistemática de remuneração | Abrir |
Lei nº 004/1993 | Autoriza o Governo Municipal firmar convênios com órgãos Estaduais e Federal | Abrir |
Lei nº 005/1993 | Autoriza o Executivo a realizar despesas com a população carente na Saúde e Assistência | Abrir |
Lei nº 006/1993 | Dispõe sobre a doação de lotes de terra à Telecomunicação – Goiás | Abrir |
Lei nº 007/1993 | Dispõe sobre a doação de lotes de terra à Telecomunicação – Goiás | Abrir |
Lei nº 008/1993 | Autoriza a criação de cargos de provimento de comissões | Abrir |
Lei nº 009/1993 | Autoriza firmar contrato da rede Telecomunicação – Goiás | Abrir |
Lei nº 010/1993 | Autoriza a criação do SEMAE na estrutura Administrativa | Abrir |
Lei nº 011/1993 | Autoriza o Executivo a realizar despesas com o CRISA e GDF | Abrir |
Lei nº 012/1993 | Autoriza a criação de vagas no quadro de cargos de provimento de comissões | Abrir |
Lei nº 013/1993 | Autoriza a concessão de aumento salarial ao servidor municipal | Abrir |
Lei nº 014/1993 | Dispõe sobre o regime Jurídico dos funcionários públicos municipal | Abrir |
Lei nº 015/1993 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1993 | Abrir |
Lei nº 016/1993 | Autoriza a criação de cargos de confiança | Abrir |
Lei nº 017/1993 | Autoriza a alteração salarial no cargo efetivo de atendente de telefonia | Abrir |
Lei nº 018/1993 | Autoriza a criação da Assessoria Especial de fomento à agropecuária | Abrir |
Lei nº 019/1993 | Autoriza a abertura de credito especial | Abrir |
Lei nº 020/1993 | Autoriza a doação de material de construção para os Colégios Estaduais no município | Abrir |
Lei nº 021/1993 | Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 1994 | Abrir |
Lei nº 022/1993 | Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social do Município | Abrir |
Lei nº 023/1993 | Autoriza a criação de vagas no quadro de cargos de provimento de comissões | Abrir |
Lei nº 024/1993 | Fixa a data de aniversário da cidade | Abrir |
Lei nº 025/1993 | Institui o Plano Municipal de Mineração | Abrir |
Lei nº 026/1993 | Dispõe da criação do Fundo Municipal Pré-Saúde | Abrir |
Lei nº 027/1993 | Autoriza a criação de vagas no quadro de cargos de provimento da Prefeitura | Abrir |
Lei nº 028/1993 | Autoriza o fornecimento de refeição ao pessoal do Estado | Abrir |
Lei nº 029/1993 | Autoriza a realizar despesas com a construção de passeios e fossas sépticas | Abrir |
Lei nº 030/1993 | Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Social no Município | Abrir |
Lei nº 031/1993 | Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento de 1993 | Abrir |
Lei nº 032/1993 | Dispõe sobre o horário de atendimento das farmácias | Abrir |
Lei nº 033/1993 | Autoriza a doação de material de construção ao Texas Hotel Fazenda | Abrir |
Lei nº 034/1993 | Autoriza o Executivo a fazer aplicações no mercado de capitais | Abrir |
Lei nº 035/1993 | Autoriza a doação de material de construção à AMAR | Abrir |
Lei nº 036/1993 | Autoriza a construção de sanitários públicos na praça da Igreja ST. Antonio | Abrir |
Lei nº 037/1993 | Dispõe sobre a criação do Centro dos Pensionistas e Aposentados | Abrir |
Lei nº 038/1993 | Dispõe sobre a criação de Oficina/Escola | Abrir |
Lei nº 039/1993 | Dispõe sobre a criação de Viveiros Públicos Municipal | Abrir |
Lei nº 040/1993 | Autoriza convênio com a ASEB | Abrir |
Lei nº 041/1993 | Autoriza a realização de Concurso Público para a escolha da Bandeira e Brasão do Município | Abrir |
Lei nº 042/1993 | Autoriza a criação de vagas no quadro de cargos de provimento da Prefeitura | Abrir |
Lei nº 043/1993 | Prorrogação de prazo para entrega da Lei Orçamentária | Abrir |
Lei nº 044/1993 | Autoriza a aquisição de área de terra para a implantação do Cemitério Municipal | Abrir |
Lei nº 045/1993 | Autoriza a concessão de auxilio financeiro | Abrir |
Lei nº 046/1993 | Autoriza o Executivo firmar convênio com a AMAR | Abrir |
Lei nº 047/1993 | Autoriza a aquisição de área de terra para complementação do Cemitério Municipal | Abrir |
Lei nº 048/1993 | Dispõe sobre o reconhecimento do Lar Betel como utilidade pública | Abrir |
Lei nº 049/1993 | Dispõe sobre prevenção de cegueira e outras providências | Abrir |
Lei nº 050/1993 | Dispõe sobre a realização de despesas com eletrificação | Abrir |
Lei nº 051/1993 | Regulamentação de gratificação pelo exercício de funções que ofereçam risco à vida | Abrir |
Lei nº 052/1993 | Dispõe sobre mudança de nome da Avenida da Sede | Abrir |
Lei nº 053/1993 | Dispõe sobre implantação de Horta Comunitária | Abrir |
Lei nº 054/1993 | Dispõe sobre construção e funcionamento de abatedouros públicos | Abrir |
Lei nº 055/1993 | Dispõe sobre o Código Sanitário do Município | Abrir |
Lei nº 056/1993 | Autoriza a doação de camisetas à Corporação Musical 13 | Abrir |
Lei nº 057/1993 | Dispõe sobre comemoração da semana da Pátria | Abrir |
Lei nº 058/1993 | Dispõe sobre construção e baixa de ponte | Abrir |
Lei nº 059/1993 | Isenção do ISSQN aos prestadores de serviços de transporte do município | Abrir |
Lei nº 060/1993 | Autoriza o fornecimento de alimentação de trabalhadores braçal em Edilândia | Abrir |
Lei nº 061/1993 | Dispõe sobre despesas com alocações de imóveis | Abrir |
Lei nº 062/1993 | Dispõe sobre a implantação da Biblioteca Pública Municipal | Abrir |
Lei nº 063/1993 | Autorização de doação de material de construção à famílias carentes | Abrir |
Lei nº 064/1993 | Dispõe sobre a criação da APA – Área de Proteção Ambiental | Abrir |
Lei nº 065/1993 | Autoriza a construção de Calçada de Passeio | Abrir |
Lei nº 066/1993 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 1994 – 1997 | Abrir |
Lei nº 067/1993 | Autorização para celebrar convênio | Abrir |
Lei nº 068/1993 | Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal | Abrir |
Lei nº 069/1993 | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério | Abrir |
Lei nº 070/1993 | Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária no município | Abrir |
Lei nº 071/1993 | Dispõe sobre a doação de lotes à ENCIDEC | Abrir |
Lei nº 072/1993 | Dispõe da utilização do excesso de arrecadação e suplementação | Abrir |
Lei nº 073/1993 | Dispõe sobre a criação de escolas municipais | Abrir |
Lei nº 074/1993 | Autoriza a concessão de ajuda de custo mensal ao servidor estadual via convênio | Abrir |
Lei nº 075/1993 | Autoriza desafetamento e doação de área pública ao Estado | Abrir |
Lei nº 076/1993 | Dispõe sobre doação de área urbano do município ao Estado | Abrir |
Lei nº 077/1993 | Dispõe sobre doação de área urbano do município ao Estado | Abrir |
Lei nº 078/1993 | Autoriza a criação de vagas no quadro de cargos de provimento da Prefeitura | Abrir |
Lei nº 079/1993 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994 | Abrir |
<< Voltar