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CMDCA realiza reunião para definir composição da comissão do processo de escolha dos conselheiros tutelares, eleição será em outubro.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cocalzinho realizou reunião na  quinta-feira (11/04/19), a fim de compor a Comissão do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, que será realizado no dia 06 de outubro de 2019. O Conselho Tutelar é formado por 5 membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no artigo 136 da Lei Federal no 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A Comissão ficou composta pelos seguintes membros do CMDCA: Governamental: Nubia Cabral da Silva (Presidente do CMDCA); Salomé Costa Araújo Vieira (Vice-presidente do CMDCA); Weslaine Leite Fernandes (Secretaria Geral do CMDCA);. Não Governamental: Meiraides Aparecida da Silva; Edna Santina Paiva e Rakel Ricardo da Silva. Em breve o Edital que irá regulamentar o processo de escolha em data unificada será publicado pelo CMDCA. Fique atento ao site da prefeitura municipal de Cocalzinho e nos murais oficiais de divulgação dos atos do CMDCA.

 A Comissão Especial tem composição paritária e sua atribuição é a realização do processo de escolha em data unificada dos membros do Conselho Tutelar que compreende: realizar reuniões, analisar os pedidos de registro de candidatura e dar publicidade à relação de inscritos, elaborar calendário prevendo etapas, cronograma, regulamentos, infraestrutura e todas as providências necessárias para sua execução.