Leis Municipais – Ano de 1994

Lei Número/Ano Descrição Download
Lei nº 080/1994 Autoriza o município a realizar contratação de pessoal Abrir
Lei nº 081/1994 Autoriza o município a firmar convênio com a Cia Cimento Portland Itaú Abrir
Lei nº 082/1994 Autoriza o município a firmar contrato com a Telecomunicações -Goiás Abrir
Lei nº 083/1994 Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Educação do Estado Abrir
Lei nº 084/1994 Modifica o Artigo 1º da Lei 064/93 Abrir
Lei nº 085/1994 Autoriza o município a firmar convênio com o Banco do Estado de Goiás Abrir
Lei nº 086/1994 Autoriza o Executivo a contratar servidor em regime especial Abrir
Lei nº 087/1994 Autoriza o Executivo a firmar convênio com a EMATER/DF Abrir
Lei nº 088/1994 Abrir
Lei nº 089/1994 Autoria realizar despesas com locação de imóveis Abrir
Lei nº 090/1994 Autoriza a abertura de crédito especial Abrir
Lei nº 091/1994 Autoriza a suplementação orçamentaria para o exercício de 1994 Abrir
Lei nº 092/1994 Autoriza realizar despesas com transporte de estudantes Abrir
Lei nº 093/1994 Autoriza o município adquirir área destina a construção do hospital municipal Abrir
Lei nº 094/1994 Autoriza o Executivo a contratar servidor em regime especial Abrir
Lei nº 095/1994 Autoriza perdão e isenção fiscal a transportadores no território do município Abrir
Lei nº 096/1994 Estabelece diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento de 1995 Abrir
Lei nº 097/1994 Autoriza doação de material e móveis à APROBO Abrir
Lei nº 098/1994 Dispões de autorização para instituir curso de alfabetização para jovens e adultos Abrir
Lei nº 099/1994 Autoriza a abertura de credito suplementar Abrir
Lei nº 100/1994 Autoriza doação de material de construção ao Sr. Edval Gonçalves Figueiredo Abrir
Lei nº 101/1994 Fixa tabela de salários para o quadro do Magistério Abrir
Lei nº 102/1994 Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico Abrir
Lei nº 103/1994 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Postura Abrir
Lei nº 104/1994 Autoriza o município a tomar medidas pedagógicas da Secretaria do Estado de Goiás Abrir
Lei nº 105/1994 Autoriza a contratação de servidores em regime especial Abrir
Lei nº 106/1994 Autoriza firmar convênio com o Ministério do Bem Estar Social Abrir
Lei nº 107/1994 Institui o Código Tributário de Cocalzinho de Goiás Abrir

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