Leis Municipais – Ano de 2004

Lei Número/Ano Descrição Download
Lei nº 361/2004 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA Abrir
Lei nº 362/2004 Autoriza licitação na modalidade de Concurso Público Abrir
Lei nº 363/2004 Anistia de Juros e Multa de IPTU Abrir
Lei nº 364/2004 Autoriza doação de cadeiras de roda Abrir
Lei nº 365/2004 Autoriza abertura de crédito especial Abrir
Lei nº 366/2004 Autoriza a criação de vaga de tratorista no quadro de funcionários Abrir
Lei nº 367/2004 Altera a Lei Complementar 003/2001 Abrir
Lei nº 368/2004 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Cocalzinho de Goiás Abrir
Lei nº 369/2004 Reformula o regime jurídico dos servidores públicos Abrir
Lei nº 370/2004 Altera a Lei Complementar 363/2004 Abrir
Lei nº 371/2004 Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Abrir
Lei nº 372/2004 Autoriza o Executivo a pagar mensalidade de aluna à UEG Abrir
Lei nº 373/2004 Concede aumento salarial aos servidores Abrir
Lei nº 374/2004 Autoriza contrato em regime especial por tempo determinado Abrir
Lei nº 375/2004 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 Abrir
Lei nº 376/2004 Autoriza a participação no Programa de Segurança do Entorno de Brasília Abrir
Lei nº 377/2004 Autoriza a abertura de crédito especial Abrir
Lei nº 378/2004 Autoriza a abertura de crédito especial Abrir
Lei nº 379/2004 Altera as Leis Municipal nº 245 e 249 de 1999 Abrir
Lei nº 380/2004 Autoriza a criação de vaga no quadro de efetivo Abrir
Lei nº 381/2004 Dispõe sobre denominação de área pública em Edilândia Abrir
Lei nº 382/2004 Autoriza a abertura de crédito especial Abrir
Lei nº 383/2004 Autoriza concessão de uso com empresas privadas Abrir
Lei nº 384/2004 Cria o Conselho Municipal de Turismo Abrir
Lei nº 385/2004 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos para o exercício de 2005 à 2008 Abrir
Lei nº 386/2004 Autoriza despesas com material de construção destinado à vitimas de vendaval em Girassol Abrir
Lei nº 387/2004 Altera a Lei Municipal nº 359/2003 Abrir
Lei nº 388/2004 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005 Abrir
Lei nº 389/2004 Revoga Lei Municipal Abrir
Lei nº 390/2004 Autoriza doação de área mencionada Abrir
Lei nº 391/2004 Altera a Lei Municipal nº 387/2004 Abrir
Lei nº 392/2004 Autoriza a abertura de crédito suplementar Abrir

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