Veja abaixo a lista das Portarias publicadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura(SEMEC).
- Portaria 01: Dispõe sobre a nomeação de equipe Gestora da Escola Municipal Santa Felicidade
- Portaria 02: Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo;
- Portaria 03: Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Acompanhamento Escolar;
- Portaria 04: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico geral da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Escola de Campo;
- Portaria 05: Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Educação Infantil;
- Portaria 06: Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Modulação e Frequência Escolar, do PDE e PDDE;
- Portaria 07: Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Educação Especial e Inclusiva;
- Portaria 08: Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Transporte Escolar;
- Portaria 09: Dispõe sobre a concessão de gratificações aos coordenadores de programas;
- Portaria 10: Dispõe sobre perfil e atribuições do professor que exerce a função de Magistério na primeira fase do Ensino Fundamental na forma que especifica;
- Portaria 11: Dispõe sobre perfil, rotina e atribuições do coordenador pedagógico na unidade escolar;
- Portaria 12: Dispõe sobre perfil, rotina e atribuições do coordenador de turno na unidade escolar;
- Portaria 13: Dispõe sobre a designação de Gestor de Contratos;
- Portaria 14: Dispõe sobre nomeação do coordenador do Ensino Fundamental;
- Portaria 15: Dispõe sobre o Exame Municipal Supletivo do Ensino Fundamental.
- Portaria 16: Dispõe sobre o regime especial de aulas não presencias no sistema educativo das unidades escolares municipais.
- Portaria 17: Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais no sistema educativo das unidades escolares municipais.
- Portaria 18: Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais no sistema educativo das unidades escolares municipais.
- Portaria 19: Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais no sistema educativo das unidades escolares municipais.
- Portaria 20: Dispõe sobre o retorno gradativo das atividades nas unidades escolares municipais.
- NOTA EXPLICATIVA Nº 3 / 2020 COCP – CEE- 18461
- Portaria 21: Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais no sistema educativo das unidades escolares municipais.
- Portaria 22: Dispõe sobre modificação da Portaria nº 15/2020.
- Portaria 23: Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais no sistema educativo das unidades escolares municipais.
- Portaria 24: Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais no sistema educativo das unidades escolares municipais.
- Portaria 25: Dispõe sobre a designação da Escola Municipal Alto da Boa Vista para certificação do Exame Municipal do Supletivo do Ensino Fundamental.
- Portaria 26: Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais no sistema educativo das unidades escolares municipais.
- Portaria 27: Dispõe sobre o uso de veículo que especifica e dá outras providências.
- Portaria 28: Dispõe sobre o retorno gradativo dos professores nas unidades escolares.