Chamamento para o Cadastramento de Entidades Culturais:
Edital – PDF – Clique aqui
Ficha de Cadastro da Entidade cultural – DOCX – Clique aqui
Ficha de Declaração de Residência – DOCX – Clique aqui
Edital de Prorrogação do Prazo – PDF – Clique aqui
Lista de Entidades habilitadas – PDF – Clique aqui
Ata da reunião do Conselho da Cultura – Escolha das Entidades – PDF – Clique aqui
Lista de presença das Entidades CMC – PDF – Clique aqui
Conselho Municipal de Cultura:
– Edital de convocação do Fórum Municipal de Cultura – PDF – Clique aqui
– Ata – Indicação de Representantes da Sociedade Civil – Conselho M. de Cultura – CMC – PDF – Clique aqui
– Ata da Sessão Solene de Posse e Eleição da Mesa Diretora – PDF – Clique aqui
– Lei da criação do Conselho M. de Cultura, do Fundo M. de Cultura e do Sistema M. de Cultura – PDF – Clique aqui
– Decreto da Nomeação dos Conselheiros – PDF – Clique aqui
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), criada durante a pandemia para apoiar trabalhadores e espaços culturais, evoluiu para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022), que garante repasses anuais da União a estados e municípios por 5 anos, destinados a editais, premiações, formações e projetos culturais em benefício de artistas, produtores e espaços culturais.
Ata da Audiência Pública – PDF – Clique aqui
Lista de presença da Audiência Pública – PDF – Clique aqui
Portaria 71/2026 – Mudança de Ordenador de Despesas – PDF – Clique aqui