Chamamento para o Cadastramento de Entidades Culturais:
Edital em PDF – Clique aqui
Ficha de Cadastro da Entidade cultural em DOCX – Clique aqui
Ficha de Declaração de Residência em DOCX – Clique aqui
Edital de Prorrogação do Prazo PDF – Clique aqui
Lista de Entidades habilitadas – Clique aqui
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), criada durante a pandemia para apoiar trabalhadores e espaços culturais, evoluiu para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022), que garante repasses anuais da União a estados e municípios por 5 anos, destinados a editais, premiações, formações e projetos culturais em benefício de artistas, produtores e espaços culturais.
Ata da Audiência Pública em PDF – Clique aqui
Lista de presença da Audiência Pública em PDF – Clique aqui