PORTARIA 03/2021: Dispõe sobre perfil e atribuições do professor que exerce a função de magistério
PORTARIA 04/2021: Dispõe sobre a nomeação de secretário executivo da SEMEC.
PORTARIA 05/2021: Dispõe sobre a designação de gestor de contratos da SEMEC.
PORTARIA 06/2021: Dispõe sobre a nomeação de coordenador de acompanhamento escolar.
PORTARIA 08/2021: Dispõe sobre a nomeação de coordenador da educação infantil.
PORTARIA 09/2021: Dispõe sobre a nomeação de coordenador da modulação e freqüência escolar.
PORTARIA 10/2021: Dispõe sobre a nomeação de coordenador do transporte escolar da SEMEC.
PORTARIA 11/2021: Dispõe sobre a nomeação de coordenador do ensino fundamental II.
PORTARIA 12/2021: Dispõe sobre a nomeação de coordenador do ensino fundamental II, PDE E PDDE.
PORTARIA 13/2021: Dispõe sobre a nomeação de coordenador da educação especial e inclusiva especial.
PORTARIA 14/2021: Dispõe sobre a nomeação de coordenador da educação especial e inclusiva especial.
PORTARIA 15/2021: Dispõe sobre a nomeação de coordenador de programas e comunicação.
PORTARIA 16/2021: Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico do ensino fundamental I e II.
PORTARIA 18/2021: Dispõe sobre diretrizes para o exame municipal supletivo do ensino fundamental.
PORTARIA 19/2021: Dispõe sobre modificação da portaria nº 17/2021.
PORTARIA 20/2021: Modifica a portaria nº 01/2021.
PORTARIA 22/2021: Dispõe sobre a nomeação de professora da sala de recursos multiprofissionais.
PORTARIA 26/2021: Dispõe sobre a modificação da Portaria nº 18.
PORTARIA 29/2021: Modifica a portaria nº 28, de 28 de abril de 2021.
PORTARIA 33/2021: Dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais e o trabalho presencial ou por escalonamento dos servidores do sistema educativo das instituições municipais de ensino .
PORTARIA n° 04/2021 – EMSEF – Comissão do exame municipal supletivo do ensino fundamental